A Independência do Brasil foi proclamada em setembro de 1822 após dois anos de tentativas de unificação com a antiga metrópole portuguesa, projetadas por deputados constituintes eleitos nos dois lados do Atlântico e reunidos em Lisboa. Diante do fracasso dessa empreitada, instalou-se uma Assembléia Constituinte do Brasil independente em julho de 1823. Essas duas experiências parlamentares, as primeiras em domínios portugueses, foram fortemente influenciadas pelas decisões adotadas em Cádiz (1810-1814) e em Madrid (1821-1822), e receberam o impacto dos processos independentistas já em andamento na América espanhola. Aqui, pretendese observar essa influência nas definições adotadas, em Lisboa e no Rio de Janeiro, frente às reivindicações autonomistas apresentadas nas diversas províncias do Brasil.
